Termos de Serviço
Última atualização: 12 de março de 2026
1. Introdução
Os presentes Termos de Serviço regem o seu acesso e a utilização do sítio ofpetinko.com, explorado por Ofpetinko. Ao utilizar o Sítio, o utilizador aceita os presentes Termos.
2. Descrição do Serviço
Ofpetinko explora o sítio ofpetinko.com, enquanto empresa que concebe, desenvolve e fabrica lentes óticas de precisão para a indústria e para produção em série, prestando ainda serviços conexos de engenharia ótica e de consultoria. Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar, a qualquer momento, qualquer parte do Sítio ou dos nossos serviços.
3. Condutas Proibidas
O utilizador compromete-se a utilizar o Sítio apenas para fins lícitos, obrigando-se a não:
- Violar as leis ou os regulamentos aplicáveis.
- Tentar aceder sem autorização ao Sítio ou aos seus sistemas.
- Transmitir código malicioso através dos nossos formulários.
- Restringir ou impedir a utilização do Sítio por terceiros.
- Submeter informações falsas, enganosas ou fraudulentas através dos nossos formulários.
- Copiar, reproduzir ou revender os nossos conteúdos ou trabalhos sem autorização escrita.
- Utilizar bots, scripts ou qualquer forma de automatização para fazer uso abusivo do Sítio ou dos seus formulários.
4. Cessação
Podemos suspender ou cessar o seu acesso ao Sítio, a nosso exclusivo critério, caso incumpra os presentes Termos ou faça um uso indevido do Sítio. Qualquer projeto que executemos rege-se pela proposta ou pelo contrato escrito autónomo celebrado consigo; os presentes Termos regulam apenas a utilização deste Sítio em ofpetinko.com.
5. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos deste Sítio são propriedade da Ofpetinko e encontram-se protegidos pela legislação internacional em matéria de direitos de autor e de marcas. Não é permitido reproduzir, distribuir ou explorar qualquer conteúdo sem autorização prévia por escrito.
6. Ligações para Terceiros
O nosso Sítio pode conter ligações para sítios Web de terceiros. Não assumimos qualquer responsabilidade pelos respetivos conteúdos ou práticas.
7. Exclusão de Garantias
O Sítio é disponibilizado "tal como está" e "conforme disponível". Excluímos todas as garantias na máxima medida permitida pela lei aplicável.
8. Limitação de Responsabilidade
Ofpetinko não será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes da utilização do Sítio.
9. Indemnização
O utilizador compromete-se a indemnizar e a isentar de responsabilidade a Ofpetinko relativamente a quaisquer reclamações decorrentes da sua utilização do Sítio ou do incumprimento dos presentes Termos.
10. Lei Aplicável
Os presentes Termos regem-se pela legislação internacional aplicável.
11. Alterações aos Presentes Termos
Reservamo-nos o direito de alterar os presentes Termos a qualquer momento. A utilização continuada do Sítio constitui aceitação das alterações.
12. Contactos
Tem questões? Contacte-nos através de [email protected].